Comissão da Câmara aprova medidas para alavancar indústria de medicamentos no Brasil

A subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos, apresentou uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira de medicamentos e produtos de saúde à Comissão de Seguridade Social e Família (CSF) da Câmara dos Deputados. O objetivo das propostas é diminuir a dependência do setor em relação a insumos e equipamentos vindos de outras nações. O colegiado aprovou as sugestões.

Um dos intuitos do trabalho foi promover o acesso a medicamentos a preços acessíveis para o sistema de saúde nacional. Uma das modalidades de fármacos que mais impactam o orçamento são os remédios da nova geração (para tratamento de hepatites virais e vários tipos de câncer, por exemplo), segundo a relatora da subcomissão, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Conforme o relatório, o déficit comercial associado à indústria farmacêutica atingiu, em 2010, o montante de mais de R$ 10 bilhões, grande parte correspondente à importação de insumos fármacos. De acordo com o texto, 80% dos medicamentos consumidos no Brasil são produzidos aqui. No entanto, menos de 20% deles são fabricados com insumos farmacêuticos ativos produzidos no Brasil.

De acordo com o relatório, o Governo Federal gasta entre R$ 7 e R$ 8 bilhões por ano em compras de produtos relacionados ao complexo industrial de saúde, incluindo vacinas, medicamentos, equipamentos e kits de diagnóstico, para o Sistema Único de Saúde (SUS). Jandira salienta que hoje a priorização da produção nacional faz parte da política estratégica de compra do Governo para essa área.

“No entanto, deve-se avançar cada vez mais para orientar essa imensa capacidade de compra no sentido de fomentar a pesquisa, a inovação tecnológica e o empreendedorismo, especialmente em áreas e produtos estratégicos para o SUS”, disse Jandira.

(Fonte: Agência Gestão CT&I, com informações da Agência Câmara – 07/11/2014)